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ICMS/PR: Secretaria da Fazenda e Receita Estadual reforçam proteção de dados com implementação da LGPD
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná avançam com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A iniciativa...
gdock
16 de mai. de 20253 min de leitura


Contratos de transportes de cargas e suas responsabilidades
As responsabilidades do transportador de cargas do início ao fim da prestação de serviços de transporte. O transporte de cargas é uma...
gdock
16 de mai. de 20252 min de leitura


Sefaz-RJ disponibiliza ferramenta para fomento à autorregularização
No primeiro mês, funcionalidade Validação Estadual detectou cerca de 2 mil Escriturações Fiscais Digitais com erros e advertências A...
gdock
15 de mai. de 20252 min de leitura


Expectativas para o mercado de armazéns gerais em 2025: Análise e perspectivas
Os armazéns gerais surgiram como uma resposta à necessidade de armazenamento eficiente em um contexto de expansão industrial e comercial....
gdock
15 de mai. de 20252 min de leitura


Nota de Esclarecimento
Receita Federal corrige informações incorretas sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda. A respeito de...
gdock
14 de mai. de 20251 min de leitura


Direito Empresarial e armazéns gerais: Aspectos legais e operacionais
Os armazéns gerais desempenham um papel crucial na cadeia logística e no comércio nacional e internacional. Para operar legalmente. 1....
gdock
14 de mai. de 20252 min de leitura


Brasil e Chile avançam na digitalização do comércio com Certificado de Origem Eletrônico
Acordo para implantação do COE traz ganhos de eficiência, redução de custos e benefícios diretos para setores como alimentos, máquinas e...
gdock
13 de mai. de 20252 min de leitura


Recebimento em desacordo com documento fiscal
No âmbito do Direito Aduaneiro e da regulamentação fiscal do ICMS, é fundamental que os contribuintes adotem procedimentos adequados ao...
gdock
13 de mai. de 20252 min de leitura


Direito aduaneiro, transportes e fim da cláusula "DDR"
Extinção da cláusula DDR nas operações logísticas de transporte rodoviário de cargas. A recente promulgação da lei 14.599, de 19 de junho...
gdock
12 de mai. de 20252 min de leitura


Brasil e Argentina assinam Protocolo Adicional ao Acordo Automotivo Bilateral
O entendimento amplia o acesso a preferências tarifárias e estabelece medidas que facilitam o comércio recíproco Brasil e Argentina, por...
gdock
12 de mai. de 20252 min de leitura


Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...
gdock
9 de mai. de 20252 min de leitura
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