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Armazéns gerais e emissão de warrant no Brasil: Uma reflexão técnico-jurídica
Armazéns gerais e emissão de warrant no Brasil: Uma reflexão técnico-jurídica sobre a longevidade do decreto Federal 1.102/1903 e sua função regulatória e de fomento ao crédito. Introdução Este artigo examina, em perspectiva histórico-jurídica, a perenidade do decreto Federal 1.102, de 21/11/1903 ("lei dos armazéns gerais"), seu núcleo principiológico e os instrumentos que instituiu - notadamente o conhecimento de depósito e o warrant -, explicitando como esse regime serviu,
gdock
há 4 horas8 min de leitura


A evolução do Direito Aduaneiro em conjunto com os armazéns gerais
O Direito Aduaneiro brasileiro, é fruto de um processo histórico de formação que atravessa diferentes fases políticas, econômicas e jurídicas. Capítulo 1 - Introdução O Direito Aduaneiro brasileiro, embora possua contornos próprios e autonomia científica, é fruto de um processo histórico de formação que atravessa diferentes fases políticas, econômicas e jurídicas. Sua evolução está intimamente relacionada à atividade de comércio internacional e à necessidade de regulamentação
gdock
há 1 dia5 min de leitura


O papel dos corretores de café da Praça de Santos
A cidade de Santos, desde meados do século XIX, consolidou-se como o mais importante centro de comercialização e exportação de café do Brasil, transformando-se na chamada Praça de Santos. Introdução A cidade de Santos, desde meados do século XIX, consolidou-se como o mais importante centro de comercialização e exportação de café do Brasil, transformando-se na chamada Praça de Santos. Nesse ambiente, surgiram e se destacaram os agentes auxiliares do comércio - corretores de ca
gdock
há 2 dias6 min de leitura


Armazéns gerais - emissão de warrant: A evolução dos controles de estoques e fiscais
Warrant, conhecimento de depósito, SPED e WMS na perspectiva jurídico-operacional, com as tecnologias disponíveis atualmente. 1. Introdução Este estudo examina, em linguagem jurídico-acadêmica, a evolução dos controles de estoques e fiscais relativos às operações de armazéns gerais no Brasil desde a edição do decreto 1.102, de 21/11/1903, até os marcos contemporâneos de digitalização (NF-e, CT-e, MDF-e, SPED, DUE/DUIMP) e de gestão logística (WMS, RFID, padrões GS1). O enfoqu
gdock
há 3 dias3 min de leitura
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