MEI, ME e EPP recebem “tratamento diferenciado”, quanto a entrega (dispensa) de alguns dos Laudos obrigatórios de SST para o e-Social...

Texto traz a criação do Programa Nacional de Logística Reversa O Decreto moderniza dispositivos e desburocratiza procedimentos para a...

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA...

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia abriu nesta quinta-feira (13/1) consulta pública sobre uma minuta de...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que modifica o sistema de logística reversa no país. De autoria...

Na última segunda-feira (10) o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por...

Programas permitem pagar dívidas com entrada de 1% do valor total, além de desconto em juros, multas e encargos legais. Débitos do...

O governo espera que mais de 400 mil pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, renegociem as pendências com o GDF entre os dias 10 de...