Comunicamos que serão realizadas as alterações abaixo nos tratamentos administrativos aplicados à exportação dos produtos listados,...

A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio. Publicada nessa quinta-feira, Instrução...

Secretário-executivo do Ministério da Economia participou nesta quinta-feira (23/6) da abertura da 4ª Cúpula Ministerial sobre...

Conforme orientação da área de arrecadação da RFB, quando houver necessidade de recolhimento isolado de multa e juros incidentes sobre o...

Com a publicação do Decreto nº 11.090/2022, que exclui da base de cálculo do Imposto de Importação os gastos incorridos no território...

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista a publicação da Lei nº 14.366, de 8 de junho de 2022, os atos...

Em complemento à Notícia Siscomex Importação nº 029/2022, publicada em 6 de junho, informamos que, para a operacionalização da não...

Informamos que, a partir de 6 de junho, o Sistema Mercante não cobrará a Taxa de Utilização do Mercante – TUM para os casos previstos na...

Medida excepcional abrange operações nos regimes de suspensão e isenção; nova lei também harmoniza a desoneração do adicional ao frete no...

Normativo vale para operações realizadas em território nacional PERGUNTAS E RESPOSTAS - EXCLUSÃO DO CUSTO DA CAPATAZIA O que é capatazia...

Prazo de encerramento da etapa 3 foi alterado para 30 de junho. Veja ainda outras atualizações no cronograma. Anvisa informa sobre a...