No mês, as exportações somam US$ 10 bi e as importações, US$ 5,9 bi, com saldo positivo de US$ 4,1 bi Abalança comercial registrou, na 2 ª semana de janeiro de 2026, superávit de US$ 2 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,2 bilhões e importações de US$ 5,2 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 10 bilhões e as importações, US$ 5,9 bilhões, com saldo positivo de US$ 4,1 bilhões. Nas exportações, comparadas as médias até a 2ª semana de janeiro/2026 (US$ 1,7 bi

Lei permite que Secretaria de Patrimônio da União (SPU), secretaria vinculada ao MGI, defina quais dos 3.200 imóveis ociosos do INSS podem ser destinados a políticas sociais, como habitação e saúde oi publicada, na última segunda-feira (12/01), a  Lei nº 15.343 , que visa fortalecer e otimizar a gestão dos imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). O documento altera a legislação anterior que trata da gestão desse patrimônio - Lei nº 13.2

Setor respondeu por 40,5% das exportações do Estado de São Paulo no ano, mesmo em cenário de instabilidade internacional O agronegócio paulista manteve desempenho robusto no comércio exterior em 2025 e registrou superávit de US$ 23,09 bilhões, mesmo diante do impacto do tarifaço norte-americano no segundo semestre do ano. As exportações do setor somaram US$ 28,82 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$ 5,73 bilhões. Os dados são de levantamento da Diretoria de Pesqui

Comitê Gestor do IBS cuidará da gestão e fiscalização desse tributo, em colaboração e parceria inédita entre as administrações tributárias dos entes federados O Brasil aprofunda o ingresso em uma nova era de federalismo cooperativo com a sanção, nesta terça-feira (13/1), de Lei Complementar a ser publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, que integra o conjunto de normativos de regulamentação da Reforma Tributária do Consumo. A nova lei institui o Comitê Gestor do Impost

Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país. Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e o Serpro realizaram nesta terça-feira, 13/1, na Regional Brasília da estatal, o lançamento oficial do programa Reforma Tributária do Consumo (RTC). A cerimônia marca o início da fase de implementação da nova arquitetura tecnológica que dá sustentação à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), no contexto

Medidas asseguram a continuidade das metas para eletrônicos e impulsionam a governança dos sistemas de embalagens Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, nesta segunda-feira (5/1), duas portarias que impulsionam a economia circular no Brasil. As medidas asseguram a continuidade das metas de reciclagem de eletrônicos e fortalecem a governança dos sistemas e a gestão de resíduos sólidos no país.  A Portaria GM/MMA 1.560/26 estabelece que, ao longo de 202

Obrigações documentais, retorno simbólico e riscos fiscais à luz do art. 8º, § 2º, do Anexo VII, Capítulo II, do RICMS-SP. 1. Introdução As operações realizadas por armazéns gerais no Estado de São Paulo estão submetidas a um regime jurídico-fiscal específico, historicamente consolidado e rigidamente fiscalizado, especialmente quando envolvem saídas diretas de mercadorias do armazém geral ao destinatário final, por venda promovida pelo depositante paulista. Nesse contexto, o

O Governo do Brasil destaca o avanço do Acordo de Parceria entre o MERCOSUL e a União Europeia como um marco para o fortalecimento da agenda ambiental, climática e de desenvolvimento sustentável do país.  A decisão do Conselho do bloco europeu, anunciada nesta sexta-feira (9/1), reconhece os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil e pelo MERCOSUL, bem como cria bases sólidas para a promoção de um comércio internacional alinhado à proteção do meio ambiente e ao enfrentam

Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a  Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos investimentos em pesquisa, ao aprimoramento da cadeia produtiva e ao consumo de chocolate — inclusive na merenda escolar. Também está prevista uma linha de crédito pública para produtores de cacau. A lei foi publicada no Diário Oficial da União  desta sexta-feira (9). As iniciativas que ela prevê foram inseridas na Política Nacional de

Novo marco legal moderniza a Administração Tributária, fortalece a segurança jurídica e institui tratamento diferenciado ao bom contribuinte e ao devedor contumaz. ALei Complementar nº 225/2026 inaugura uma nova fase para a Administração Tributária brasileira e representa um avanço estrutural que aproxima o país dos modelos adotados pelas administrações tributárias mais modernas do mundo. O novo marco legal reforça a eficiência do sistema, amplia a segurança jurídica e estabe

O setor de armazéns gerais, disciplinado no ordenamento jurídico brasileiro pelo decreto Federal 1.102, de 21/11/1903. Introdução: O setor de armazéns gerais-emissão de warrant atravessa, nas últimas décadas, um processo de profunda transformação estrutural, impulsionado por mudanças regulatórias, avanços tecnológicos, novos modelos de financiamento logístico e crescente exigência por compliance jurídico, fiscal e operacional. A aproximação do ano de 2026 projeta um cenário n