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Armazéns gerais - emissão de warrant: A evolução dos controles de estoques e fiscais
Warrant, conhecimento de depósito, SPED e WMS na perspectiva jurídico-operacional, com as tecnologias disponíveis atualmente. 1. Introdução Este estudo examina, em linguagem jurídico-acadêmica, a evolução dos controles de estoques e fiscais relativos às operações de armazéns gerais no Brasil desde a edição do decreto 1.102, de 21/11/1903, até os marcos contemporâneos de digitalização (NF-e, CT-e, MDF-e, SPED, DUE/DUIMP) e de gestão logística (WMS, RFID, padrões GS1). O enfoqu
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15 de out.3 min de leitura


Reforma tributária brasileira - Status do cronograma
A reforma da tributação do consumo no Brasil foi constitucionalizada pela EC 132, de 20/12/23. 1) Introdução A reforma da tributação do consumo no Brasil foi constitucionalizada pela EC 132, de 20/12/23, e regulamentada em linhas gerais pela LC 214, de 16/1/25, que instituiu o IBS - Imposto sobre Bens e Serviços, a CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços e o IS - Imposto Seletivo, além de criar o CGIBS - Comitê Gestor do IBS. 2) Quadro atual e cronograma oficial EC 132/23: D
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14 de out.3 min de leitura


SP simplifica tributação com exclusão de mercadorias da ST do ICMS
Alinhada às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) avança de forma decisiva na...
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10 de out.2 min de leitura


Guia do Painel Administrativo Municipal NFS-e
O Guia do Painel Administrativo Municipal NFS-e , um manual detalhado que auxilia os Gestores Municipais brasileiros na configuração e...
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9 de out.1 min de leitura


Tabelas: Código de Classificação Tributária, CST eClassificação do Crédito Presumido do IBS e da CBS
O texto consiste em excertos de um Informe Técnico (IT 2025.002 v.1.21) que detalha as tabelas de classificação tributária essenciais...
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8 de out.1 min de leitura


Brasil é destaque em Conferência Internacional sobre Agricultura de Baixo Carbono na Tailândia
Encontro reuniu mais de 300 participantes de 20 países e definiu ações para reduzir queimadas e ampliar o uso de biomassa O Brasil foi um...
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8 de out.2 min de leitura


Exportações totalizam US$ 255,21 bi de janeiro até a 4ª semana de setembro
Importações, alcançam US$ 210,2 bi, com saldo positivo de US$ 45 bi e corrente de comércio de US$ 465,4 bilhões Na 4ª semana de setembro...
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7 de out.2 min de leitura


NT 2024.003 Informações de Produtos da Agricultura, Pecuária eProdução Florestal e Alteração de regra de validação
A Nota Técnica 2024.003 descreve detalhadamente as especificações para incluir dados de produtos agropecuários e florestais na Nota...
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6 de out.1 min de leitura


Informe Técnico 2025.002 v.1.20 - Publicado em 03/10/2025
O informe técnico IT 2025.002 v.1.20 descreve atualizações e orientações relacionadas à Reforma Tributária do Consumo instituída pela...
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6 de out.1 min de leitura


Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país
Revisão periódica está alinhada à aplicação das Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária da OCDE. Receita Federal atualizou o...
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6 de out.2 min de leitura


Declaração de Conteúdo Eletrônica
A Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) é um documento digital criado por meio do Ajuste SINIEF 05/21, com a finalidade de...
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26 de set.1 min de leitura
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