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Governo do Brasil renova as ações para conter os preços dos combustíveis
Medida Provisória, decretos e portaria garantem, até 31 de julho, alívios no preço do diesel, biodiesel, querosene de aviação e gás de cozinha OGoverno do Brasil renovou, por dois meses, as ações de contenção da alta dos preços dos combustíveis desencadeada pela guerra no Oriente Médio. As iniciativas tratam tanto de mecanismos de subvenção quanto de desoneração de impostos federais e estão formalizadas em medida provisória, decretos e portaria publicadas nos dias 29 de 30 de
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11 de jun.4 min de leitura


Transação por adesão no âmbito do Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar - Desenrola Rural
(Decreto nº 12.381, de 11 de fevereiro de 2025, regulamentado pelo Edital nº 8/2026). A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) oferece a você, agricultor familiar ou cooperativa da agricultura familiar, a oportunidade de regularizar seus débitos inscritos em dívida ativa da União através da Transação por Adesão no âmbito do Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar - Desenrola Rural. Prazo para adesão: até 30
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10 de jun.6 min de leitura


Publicada a Nota Técnica 009 com evoluções da NFS-e
Evoluções da plataforma consolidam adaptações da DPS e das NFS-e geradas pelo sistema ASecretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou, em 4 de junho de 2026, a Nota Técnica nº 009, que consolida um conjunto de adaptações no layout da NFS-e necessárias à implementação da Reforma Tributária do Consumo, instituída pela Lei Complementar nº 214/2025. Principais evoluções As evoluções da NFS-e abrangem oito tópico
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10 de jun.2 min de leitura


Acordos comerciais ampliam mercados e fortalecem indústria brasileira, diz secretária do MDIC
Tatiana Prazeres, da Secex, falou no Senado sobre a importância dos tratados assinados com Singapura e EFTA Ampliação de mercados, atração de investimentos, fortalecimento da indústria nacional e agregação valor às exportações brasileiras estão entre os objetivos dos acordos de livre comércio firmados pelo Mercosul nos últimos anos, segundo avaliação da secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), Tatiana Praze
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3 de jun.2 min de leitura


Corrente de comércio chega a de US$ 13,5 bi na 3° semana de maio
No mês, as exportações somam US$ 23,5 bi e as importações, US$ 17,8 bi, com saldo positivo de US$ 5,7 bi e corrente de comércio de US$ 41,3 bi Na 3ª semana de maio de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,5 bilhão e corrente de comércio de US$ 13,5 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,5 bilhões e importações de US$ 6 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 23,5 bilhões e as importações, US$ 17,8 bilhões, com saldo positivo de US$ 5,7 bilhões
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2 de jun.2 min de leitura


Frete mínimo: CIOT deve ser gerado por sistema de contingência em caso de indisponibilidade técnica
Segundo a ANTT, quando não for possível concluir o cadastramento da operação antes do início do transporte, o CIOT deverá ser gerado por meio de um sistema de contingência A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) orientou transportadoras e demais agentes do setor sobre o procedimento a ser adotado em casos de indisponibilidade técnica do sistema de geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). Segundo a ANTT, quando não for possível concluir o c
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1 de jun.2 min de leitura


Frete mínimo: ANUT vê risco de desabastecimento e defende acordo com caminhoneiros
Na avaliação do presidente da associação, Luis Baldez, modelo atual não reflete a complexidade do transporte rodoviário brasileiro A entrada em vigor das novas regras ligadas ao piso mínimo de frete voltou a elevar a tensão no transporte rodoviário de cargas e reacendeu discussões sobre os impactos operacionais da medida para embarcadores, transportadores e caminhoneiros. Para a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), o cenário pode gerar insegurança o
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29 de mai.4 min de leitura


Novas regras sobre saúde mental no trabalho entram em vigor
Começam a valer nesta terça-feira (26) as novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho. Com isso, empregadores, gestores e funcionários de todos os setores terão que cumprir normas mais rigorosas, procurando identificar e eliminar riscos ocupacionais, inclusive para a saúde mental dos trabalhadores. As novas diretrizes e requisitos constam na última atualização da chamada NR-1, Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) de form
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29 de mai.3 min de leitura


Novo Desenrola vai usar até R$ 8,2 bi do FGTS para quitar dívidas
Medida também libera o saque residual de R$ 7,7 bi de saldo bloqueado para cotistas que optam pelo saque-aniversário e foram demitidos OGoverno do Brasil lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola, programa ampliado de renegociação de dívidas que, segundo dados do Banco Central, já tem potencial para alcançar mais de 100 milhões de pessoas. A iniciativa reúne diferentes frentes voltadas a famílias, estudantes, empresas e produtores rurais, com o objetivo de reduzir a ina
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28 de mai.3 min de leitura


Última Live IRPF aborda o tema "Tributação IBS/CBS em aluguéis"
Transmissão será realizada por meio do canal da Receita Federal no YouTube. AReceita Federal realizará, no dia 27 de maio de 2026, às 15h, a última live da série sobre a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026, com o tema "Tributação IBS/CBS em aluguéis". Durante o encontro, será apresentado como a introdução do modelo de IVA (IBS/CBS) passa a incidir sobre rendimentos de aluguel, com efeitos mais relevantes especialmente para grandes locadores a partir de 2027. A l
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27 de mai.1 min de leitura


ANTT diz que não há previsão de adiar prazo para novas regras do CIOT
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou, nesta segunda-feira (25), que, “até o momento”, não há previsão de prorrogar o prazo para a entrada em vigor das novas regras do sistema de emissão do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte), que passaram a valer no último domingo (24). A agência explicou ainda que, devido ao aumento “considerável de demandas”, as respostas às solicitações estão levando mais tempo, mas todas “estão sendo analisadas”.
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27 de mai.2 min de leitura
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