Importações, alcançam 232,4 bilhões, com saldo positivo de US$ 50,4 bilhões e corrente de comércio de US$ 515,2 bilhões. Na 4ª semana de Outubro de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,767 bilhão e corrente de comércio de US$ 11,839 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,803 bilhões e importações de US$ 5,036 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 25,019 bilhões e as importações, US$ 20,09 bilhões, com saldo positivo de US$ 4,929 bilhões e co

Brasil amplia presença comercial na Ásia, fortalece a cooperação técnica e científica e alcança 466 mercados abertos desde o início do governo Amissão oficial do governo brasileiro à Indonésia e à Malásia, realizada entre os dias 23 e 28 de outubro, consolidou importantes resultados para o setor agropecuário. A agenda, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a participação do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, resultou na abertura de seis novo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência que são inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC).  A isenção se aplica exclusivamente a veículos novos cujo preço de venda ao consumidor, incluindo todos os tributos incidentes, não seja superior a R$ 200 mil. Hoje, a legislação ( Lei 8.989/95

Modelos de textos para inserção em sistemas emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte (CT-e) ou Bill of Lading (BL) em operações de cabotagem com produtos perigosos classificados conforme as normas IMO/ONU, atendendo ao IMDG Code, Resolução ANTT nº 5.947/2021, Portaria DPC nº 112/2018 e ABNT NBR 14725-4:2023. Modelo para o Campo "Informações Complementares da NF-e" INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3 TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGA PERIGOSA (IMO/ONU) Produ

Com os anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 460 novas oportunidades desde o início de 2023 governo brasileiro informa a abertura de mercados para a exportação de castanha-do-Brasil para o Japão, de ovos processados para Singapura, de heparina purificada suína para a Coreia do Sul, de carne de patos e outras aves e carne de coelho para o Egito e de derivados de ossos bovinos para produção de gelatina, chifres e cascos para uso industrial à Índia. O Japão, com cerca de 12

Colegiado também aplicou 5 medidas de defesa comercial contra produtos importados Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira (20/10) sobre medidas de proteção à indústria nacional e de redução tarifária para importação de diversos produtos. O Gecex zerou as alíquotas de importação ou renovou medidas nesse sentido para 43 produtos, entre eles medicamentos usados em tratamentos de câncer e psoríase, além de 23 tipos de

Medida publicada a pedido das instituições financeiras, reforça a segurança jurídica nas operações de contratação das novas linhas de crédito. Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025 , para esclarecer a correta incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional criadas pelo Governo Federal. O ato editado atende à demanda apresentada pelas instituições financeiras sobre correta aplicação das alíquotas incidentes sobre as

Fundamentos jurídicos, critérios de escolha e aplicação no comércio exterior. 1. Introdução A crescente complexidade do comércio internacional e a multiplicidade de legislações nacionais aplicáveis às transações mercantis tornaram indispensável a criação de mecanismos de harmonização das práticas contratuais e logísticas entre os diversos agentes econômicos. Nesse contexto, os Incoterms® - International Commercial Terms surgem como instrumento jurídico e técnico de padronizaç

Foi publicada a versão 7.7 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo: - Atualização do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS). Arquivo disponível em:  http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7885 fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7886

O Governo do Estado de São Paulo institui o Código de Benefícios Fiscais (cBenef), que aprimora o controle, a governança e a transparência ativa dos incentivos tributários relacionados ao ICMS. A medida, liderada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) está amparada no decreto nº 69.981/2025 , publicado na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado.  O decreto internaliza, no âmbito do Regulamento do ICMS - RICMS, a obrigatoriedade de preenchimento

Contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às propostas de transação tributária. Receita Federal do Brasil lembra que o prazo para adesão aos Editais de Transação RFB nº 4/2025 e nº 5/2025 termina em 31 de outubro de 2025. Essa é a oportunidade para regularizar seus débitos tributários com condições especiais, com descontos e prazos facilitados para quem possui débitos em discussão administrativa. Não deixe para a última hora! EDITAIS COM ADESÃO ATÉ 31/10 🔹 Edital de Tr