Diversidade entre agraciados e homenageados marcou a 1ª edição do prêmio 'Guardião do Patrimônio Cultural', iniciativa do Ministério...

A contribuição das exportações na evolução do Porto de Santos/SP, do Direito Marítimo e aduaneiro e dos armazéns gerais: Da era imperial...

Secretário Uallace Moreira explicou a parlamentares que medidas construídas com amplo diálogo com setor produtivo inclui linha de crédito...

Monitoramento compartilhado, transparência e racionalidade em um projeto público-privado liderado pela Receita Federal. TRAM – Trânsito...

Regulamentação tem como objetivos produtos mais seguros e acesso facilitado a mercados do Mercosul. A Anvisa publicou, na última...

Este serviço permite que o contribuinte negocie débitos em discussão administrativa ou judicial com benefícios significativos,...

Calculadora oficial da Receita Federal para simulação dos tributos da reforma tributária: Ferramenta em versão beta e pontos de atenção....

Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, foi definida, na Seção V - Disposições Transitórias, Art. 62 I, a obrigatoriedade de...

Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa na Receita...

No mês, as exportações somam US$ 8,9 bi e as importações, US$ 6,6 bi, com saldo positivo de US$ 2,2 bi e corrente de comércio de US$ 15,5...

Inclusão do município amplia o diálogo sobre as atividades portuárias e fortalece projetos para o desenvolvimento do litoral paranaense...