Mapa e MDA estabelecem critérios para habilitação de produtores e exportadores nas aquisições excepcionais de gêneros alimentícios...

Estabelece os requisitos e condições para relocalização, transferência e extinção de licenciamento de Centro Logístico e Industrial...

Alterações têm caráter redacional e buscam dar maior clareza normativa e segurança jurídica às regras trazidas pela Resolução nº 5.242,...

Conjunto de portarias e resoluções definem critérios de priorização, elegibilidade, condições, diferimento, disciplina as operações e...

Diversidade entre agraciados e homenageados marcou a 1ª edição do prêmio 'Guardião do Patrimônio Cultural', iniciativa do Ministério...

A contribuição das exportações na evolução do Porto de Santos/SP, do Direito Marítimo e aduaneiro e dos armazéns gerais: Da era imperial...

Secretário Uallace Moreira explicou a parlamentares que medidas construídas com amplo diálogo com setor produtivo inclui linha de crédito...

Monitoramento compartilhado, transparência e racionalidade em um projeto público-privado liderado pela Receita Federal. TRAM – Trânsito...

Regulamentação tem como objetivos produtos mais seguros e acesso facilitado a mercados do Mercosul. A Anvisa publicou, na última...

Este serviço permite que o contribuinte negocie débitos em discussão administrativa ou judicial com benefícios significativos,...

Calculadora oficial da Receita Federal para simulação dos tributos da reforma tributária: Ferramenta em versão beta e pontos de atenção....