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Mapa intensifica auditorias no setor de importação de bebidas e identifica 1.255 irregularidades
Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) intensificou em 2024 as fiscalizações do setor de...
gdock
24 de out. de 20242 min de leitura
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Portos do Brasil param nesta terça (22); TPAs e portuários fazem greve contra a revisão da legislação portuária
A modernização dos portos brasileiros está em debate. Em março deste ano, ocorreu a criação da Comissão Especial de Portos (CEPORTOS),...
gdock
24 de out. de 20246 min de leitura
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Abertura dos mercados da União Econômica Eurasiática (UEEA) para amêndoas de cacau
Com esses cinco novos anúncios, o Brasil alcançou sua 175ª abertura de mercado neste ano e 253 aberturas, em 60 destinos, desde o início...
gdock
23 de out. de 20241 min de leitura
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Corrente de Comércio fecha 1° semana de outubro em US$ 10 bi, alta de 5,8%
No ano, as exportações totalizam US$ 261 bi e as importações, US$ 200,8 bi, com saldo positivo de US$ 60,1 bi e corrente de comércio de...
gdock
22 de out. de 20242 min de leitura
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Exportações somam US$ 255,4 bilhões até setembro
Em setembro, saldo foi de US$ 5,3 bi. Corrente de comércio no acumulado do ano atinge US$ 452 bi. Nova projeção para o fechamento do ano...
gdock
21 de out. de 20242 min de leitura
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Receita Federal anuncia que CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público AReceita Federal publicou no Diário...
gdock
21 de out. de 20241 min de leitura
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ANVISA - A Exigência de Anuência Adicional e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade com Base na IN 281/2024 e RDC 843/2024
1. Introdução O comércio exterior brasileiro é constantemente moldado por regulamentações sanitárias e administrativas que visam garantir...
gdock
18 de out. de 20244 min de leitura
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Operações de trapiches e armazéns gerais, e a evolução do direito portuário no Brasil
Análise da correlação entre operações portuárias, trapiches e armazéns gerais no Porto de Santos, com base no Decreto 1.102/1903 e a...
gdock
17 de out. de 20243 min de leitura
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Exportações somam US$ 255,4 bilhões até setembro
Em setembro, saldo foi de US$ 5,3 bi. Corrente de comércio no acumulado do ano atinge US$ 452 bi. Nova projeção para o fechamento do ano...
gdock
16 de out. de 20242 min de leitura
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É o fim da “Carta DDR” com a alteração da Lei de Transporte Rodoviário de Cargas?
A Lei de Transporte Rodoviário de Cargas foi alterada em junho de 2023 e trouxe uma significativa mudança na dinâmica do setor, que vem...
gdock
11 de out. de 20243 min de leitura
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Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, nesta terça-feira (08/10), por unanimidade, decisão administrativa proferida pela...
gdock
9 de out. de 20242 min de leitura
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