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Projeto Conhecimento deTransporte Eletrônico - Nota Técnica 2025.001 – Reforma Tributária do Consumo
Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, foi definida, na Seção V - Disposições Transitórias, Art. 62 I, a obrigatoriedade de...
gdock
21 de ago. de 20251 min de leitura


Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões
Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa na Receita...
gdock
20 de ago. de 20252 min de leitura


Corrente de comércio alcança US$ 374,54 bi de janeiro até a segunda semana de agosto
No mês, as exportações somam US$ 8,9 bi e as importações, US$ 6,6 bi, com saldo positivo de US$ 2,2 bi e corrente de comércio de US$ 15,5...
gdock
19 de ago. de 20252 min de leitura


Morretes passa a integrar Conselho de Autoridade Portuária de Antonina
Inclusão do município amplia o diálogo sobre as atividades portuárias e fortalece projetos para o desenvolvimento do litoral paranaense...
gdock
18 de ago. de 20252 min de leitura


Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): padrão nacional para simplificar o cotidiano das empresas
Receita Federal e municípios trabalham na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo. A partir de janeiro de 2026, a NFS-e...
gdock
18 de ago. de 20252 min de leitura


Anvisa moderniza procedimentos de importação e exportação de produtos controlados
Entenda as mudanças aprovadas pela Diretoria. A Anvisa aprovou, na reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) desta quarta-feira (13/8), uma...
gdock
15 de ago. de 20252 min de leitura


Receita Federal publica instrução normativa sobre o Repetro-Sped
Normativo visa eliminar ambiguidades interpretativas sobre a elegibilidade de tubos e dutos destinados à construção de gasodutos de...
gdock
15 de ago. de 20252 min de leitura


ANTT vai suspender registro de trabalho de transportador de carga sem seguro
Medida amplia a segurança para veículos e pessoa envolvidos em acidentes com caminhões A Agência Nacional de Transportes Terrestres...
gdock
14 de ago. de 20252 min de leitura


Sefaz/MA participa de painel sobre os impactos da Reforma Tributária na Construção Civil
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) marcou presença, nesta quarta-feira (6), no painel “Reflexos da Reforma Tributária no Setor da...
gdock
14 de ago. de 20251 min de leitura


Governo do Piauí anuncia medidas para beneficiar empresas exportadoras e mitigar efeitos do tarifaço
O Governo do Piauí anunciou medidas para agilizar a devolução dos créditos de exportação, visando reduzir os impactos na economia local e...
gdock
13 de ago. de 20252 min de leitura


REFORMA TRIBUTÁRIA – ATUALIZAÇÃO DE MATÉRIAS, CALCULADORA (SIMULADOR)
REFORMA TRIBUTÁRIA – ATUALIZAÇÃO DE MATÉRIAS, CALCULADORA (SIMULADOR) DISPONIBIZADO PELA RFB PARA A FACILITAÇÃO DOS TRABALHOS DOS...
gdock
12 de ago. de 20253 min de leitura
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