Reuniões com setor produtivo continuam nos próximos dias e envolverão também representantes de empresas norte-americanas Após duas...

No ano, as exportações totalizam US$ 178,1 bi e as importações, US$ 145,8 bi, com saldo positivo de US$ 32,37 bi Na 2ª semana de julho, a...

O ADI nº 1/2025 dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos...

Aspectos legais, operacionais e sistêmicos a serem considerados. 1. Introdução A EC 132, de 20/12/23, instituiu a mais ampla reforma...

Novos modelos de documentos eletrônicos já podem ser testados pelas empresas em ambiente de homologação Desde a última segunda-feira (7),...

Desenvolvimento legislativo e constituição da logística portuária. I. Introdução A formação da logística nacional voltada à exportação,...

A parada tem por objetivo manutenção programada do sistema e ocorrerá no dia 26/07/2025, das 21h às 06h do dia seguinte. Todos os módulos...

A Prefeitura de Teresópolis, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, informa que a partir das 18h desta sexta-feira,...

Publicado no DOU de 09.07.24, pelo Despacho 31/24 . Alterado pelo Ajuste SINIEF 15/25 .   Nova redação dada à ementa pelo Ajuste SINIEF...

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, para estabelecer o formato alfanumérico para o número identificador...

O warrant, conforme instituído pelo decreto federal 1.102/1903, é um título de crédito representativo de mercadorias depositadas em...