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Adicional de Qualificação: propostas do STF e do CNJ ampliam valorização das servidoras e servidores do Judiciário
Sisejufe apresenta comparativo entre propostas do STF, CNJ, Plenária de Belém e modelo atual O Sisejufe elaborou um comparativo completo...
gdock
29 de mai.3 min de leitura


Prazo para entrega da DASN-Simei encerra no próximo dia 31 de maio
Atenção, MEI! O prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) encerra no próximo dia 31 de maio (Sábado). Não confunda...
gdock
28 de mai.1 min de leitura


Importação nº 046/2025
Alteração de modelo de LPCO Anvisa - integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE – Cosméticos, saneantes, outras...
gdock
27 de mai.1 min de leitura


Susep altera codificação de ramos de seguro
As alterações são referentes aos grupos transportes (06), pessoas coletivo (09), pessoas individual (13) e rural (11) Rio de Janeiro, 06...
gdock
26 de mai.2 min de leitura


SEFAZ/MG - Prazo de adesão ao Refis do ICMS de Minas Gerais termina em 31 de maio
Programa é direcionado às empresas com dívidas do imposto geradas até 31 de março de 2023 Empresas com dívidas do Imposto sobre a...
gdock
23 de mai.2 min de leitura


SEFAZ/ES - Atenção: emissão de NFC-e para destinatários com CNPJ será proibida a partir de novembro
Atenção, contribuintes! A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, alerta que, a partir de 03 de novembro de 2025,...
gdock
22 de mai.1 min de leitura


Fiscalização Tributária: Sefaz/RR disponibiliza serviço para agilizar emissão e pagamento de Dares
A Sefaz/RR (Secretaria de Estado da Fazenda), disponibilizará, a partir desta semana, um novo serviço destinado às transportadoras de...
gdock
21 de mai.2 min de leitura


Receita Federal alerta: prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 termina em 30 de maio
Mais de 25 milhões de declarações já foram entregues; expectativa é receber 46,2 milhões até o fim do prazo Receita Federal reforça o...
gdock
20 de mai.1 min de leitura


Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Receita de Consenso
Material esclarece dúvidas e orienta contribuintes sobre o procedimento de consensualidade fiscal. Com o objetivo de ampliar a...
gdock
19 de mai.2 min de leitura


Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas O Projeto de Lei 453/25, em análise na Câmara dos...
gdock
16 de mai.1 min de leitura


ICMS/PR: Secretaria da Fazenda e Receita Estadual reforçam proteção de dados com implementação da LGPD
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná avançam com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A iniciativa...
gdock
16 de mai.3 min de leitura
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