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Riscos de operar depósito de terceiros com não incidência do ICMS
Análise técnico-jurídica sobre os riscos da utilização indevida da "não incidência do ICMS" em operações estaduais - CNAE 5211-7/99. I....
gdock
4 de jul. de 20252 min de leitura


O Mercosul aprova maior flexibilidade tarifária para enfrentar desafios do comércio internacional
Ampliação da LETEC reforça capacidade de reação do Mercosul a distorções comerciais Os países do Mercosul assinaram na quarta-feira...
gdock
30 de jun. de 20252 min de leitura


Comissão aprova garantia de acesso a UTI privada para idosos com mais de 80 anos se não houver vaga na rede pública
Proposta será analisada ainda por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa...
gdock
25 de jun. de 20252 min de leitura


Informe Técnico 2025.002 v.1.11 - Publicado em 24/06/2025
Divulga tabela classificação tributária, indicadores de CST e crédito presumido. Este documento, Informe Técnico 2025.002 v.1.11 ,...
gdock
25 de jun. de 20251 min de leitura


Receita Federal lança painel com ranking de contrabandistas do país
Ferramenta interativa detalha representações fiscais para fins penais e será atualizada mensalmente; medida reforça transparência e...
gdock
24 de jun. de 20251 min de leitura


MTE prorroga para 1º de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio
Nova data amplia prazo para negociação entre patrões e empregados; decisão reafirma compromisso com o diálogo social e a valorização da...
gdock
23 de jun. de 20251 min de leitura


Receita libera na segunda-feira (23/6) consulta ao segundo lote de restituição do imposto de renda
Lote é formado por 6,545 milhões de restituições que serão destinadas apenas aos contribuintes prioritários; valor total é de R$ 11...
gdock
23 de jun. de 20252 min de leitura


STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro
Para o Plenário, novo regime assegura acesso aos benefícios previdenciários fundamentais Em decisão unânime, o Plenário do Supremo...
gdock
23 de jun. de 20251 min de leitura


Lançado novo programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional - ICMS/RS
Valor estimado de ICMS devido chega a R$ 5,2 milhões e abrange contribuintes de diferentes setores A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por...
gdock
20 de jun. de 20252 min de leitura


Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível
A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma visão mais...
gdock
18 de jun. de 20251 min de leitura


Consulta Tabelas CST, cClass e Credito Presumido para Reforma Tributária
As notas técnicas que preveem a criação da estrutura de dados para alimentar a tributação relativa à Reforma Tributária do Consumo estão...
gdock
17 de jun. de 20251 min de leitura
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