Portaria da Secex/MDIC amplia benefícios do programa OEA-Integrado e pode facilitar a utilização de mais de 40 mil licenças por ano...

Reforma Tributária do Consumo (CTe) Esta nota técnica (NT 2025.001 v1.05) detalha as adaptações necessárias aos sistemas de Documentos...

O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e...

Operação está prevista para começar nos próximos meses, em São Bernardo do Campo A cidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, irá...

O recente anúncio do aumento das alíquotas do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras pelo governo Federal despertou fortes reações nos...

Ministro da Previdência Social acompanhou os atendimentos em Recife nesta sexta-feira (30). Mais de 5 mil agências dos Correios em todo o...

Composição de custos e formação de preços para serviços de logística em armazéns gerais com emissão de Warrant. 1. Introdução A formação...

Expectativa é que haja um consenso até agosto, antes da saída de Barroso do STF Extra Por Gustavo Silva Uma proposta que corre no alto...

Sisejufe apresenta comparativo entre propostas do STF, CNJ, Plenária de Belém e modelo atual O Sisejufe elaborou um comparativo completo...

Atenção, MEI! O prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI) encerra no próximo dia 31 de maio (Sábado). Não confunda...

Alteração de modelo de LPCO Anvisa - integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE – Cosméticos, saneantes, outras...