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Nota de Esclarecimento
Receita Federal corrige informações incorretas sobre as consequências para quem não envia a Declaração do Imposto de Renda. A respeito de...
gdock
14 de mai. de 20251 min de leitura


Direito Empresarial e armazéns gerais: Aspectos legais e operacionais
Os armazéns gerais desempenham um papel crucial na cadeia logística e no comércio nacional e internacional. Para operar legalmente. 1....
gdock
14 de mai. de 20252 min de leitura


Brasil e Chile avançam na digitalização do comércio com Certificado de Origem Eletrônico
Acordo para implantação do COE traz ganhos de eficiência, redução de custos e benefícios diretos para setores como alimentos, máquinas e...
gdock
13 de mai. de 20252 min de leitura


Recebimento em desacordo com documento fiscal
No âmbito do Direito Aduaneiro e da regulamentação fiscal do ICMS, é fundamental que os contribuintes adotem procedimentos adequados ao...
gdock
13 de mai. de 20252 min de leitura


Direito aduaneiro, transportes e fim da cláusula "DDR"
Extinção da cláusula DDR nas operações logísticas de transporte rodoviário de cargas. A recente promulgação da lei 14.599, de 19 de junho...
gdock
12 de mai. de 20252 min de leitura


Brasil e Argentina assinam Protocolo Adicional ao Acordo Automotivo Bilateral
O entendimento amplia o acesso a preferências tarifárias e estabelece medidas que facilitam o comércio recíproco Brasil e Argentina, por...
gdock
12 de mai. de 20252 min de leitura


Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...
gdock
9 de mai. de 20252 min de leitura


Nova tabela do Imposto de Renda começa a valer em maio. Veja o que muda
Medida Provisória editada pelo presidente Lula corrige a tabela do IR e eleva isenção para quem ganha até R$ 3.036. Mudança vale para...
gdock
8 de mai. de 20254 min de leitura


Cuidados com a manutenção da matrícula de Armazéns Gerais no Brasil
Os armazéns gerais desempenham cada vez mais um papel fundamental na logística brasileira, proporcionando o armazenamento e a emissão de...
gdock
7 de mai. de 20254 min de leitura


SEFAZ - MA institui Regime Optativo de Tributação (ROT)
A adesão ao Regime se faz por meio do SEFAZ.NET , onde o contribuinte deve ler atentamente e na íntegra os normativos citados, para tomar...
gdock
7 de mai. de 20252 min de leitura


Túnel Santos-Guarujá trará ao Brasil tecnologia inédita e solução inovadora de engenharia
Projeto é destaque em missão internacional do Governo de SP e adota técnica utilizada em grandes obras ao redor do mundo O Governo de São...
gdock
6 de mai. de 20252 min de leitura
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