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A relevância jurídica e econômica dos armazéns gerais
A figura dos armazéns gerais, consagrada no ordenamento jurídico brasileiro pelo decreto federal 1.102/1903, ainda hoje se mostra como um...
gdock
6 de mai. de 20253 min de leitura


Alagoas amplia pontos com isenção de ICMS no diesel para embarcações pesqueiras
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), ampliou para quatro os pontos de abastecimento com isenção de ICMS no...
gdock
6 de mai. de 20252 min de leitura


Receita Estadual publica decreto que isenta ICMS das vendas de microprodutores rurais de cachaça dentro do Rio Grande do Sul
Isenção do ICMS pretende apoiar o pequeno produtor a formalizar a produção e oferecer preço mais competitivo no mercado A partir desta...
gdock
5 de mai. de 20252 min de leitura


Decreto estabelece marcos para eficiência energética, reciclabilidade e segurança na indústria automotiva
Regulamentação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado em junho de 2024, alinha setor automotivo às boas práticas...
gdock
24 de abr. de 20254 min de leitura


Petrobras ajusta preços de diesel para distribuidoras
A Petrobras reduzirá seus preços de venda de diesel A para as distribuidoras a partir de amanhã, 18/04. O preço passará a ser, em média,...
gdock
23 de abr. de 20251 min de leitura


Receita Federal abre nesta quarta-feira, 23 de abril, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de abril/2025
O lote é formado por 279.500 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do...
gdock
22 de abr. de 20252 min de leitura


Exportações do agronegócio crescem 12,5% em março e chegam a US$ 15,6 bilhões
No mês, o setor respondeu por 53,6% de todas as vendas externas do país. Avanço no acumulado do primeiro trimestre de 2025 é de 2,1% O...
gdock
16 de abr. de 20252 min de leitura


Corrente de comércio chega a US$ 155 bi até a 1° semana de abril
As exportações registraram crescimento de 11,4% ao comparar a média da 1ª semana de abril de 2025 (US$ 1,536 bi) com a média de abril de...
gdock
15 de abr. de 20252 min de leitura


Presidente Lula participa da Cúpula da CELAC, em Honduras, para reforçar integração regional
Na próxima quarta-feira (9), líder brasileiro se reunirá com chefes de Estado do bloco que reúne os 33 países da América Latina e do...
gdock
14 de abr. de 20253 min de leitura


Posso estacionar em vagas de lojas, mesmo se não for cliente: o que diz a lei?
Evite multas ao entender as regras sobre estacionar em vagas de lojas, mesmo se você não for cliente, e saiba como a legislação...
gdock
10 de abr. de 20252 min de leitura


Publicação da Versão 10.3.2 do Programa da ECD
Publicado em 08/04/2025 Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: -...
gdock
9 de abr. de 20251 min de leitura
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