O constante crescimento da produção brasileira de grãos está relacionado a fatores como o uso de biotecnologias, boas práticas agrícolas,...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Contabilidade Geral do Estado (Gecog), realizou, nessa segunda-feira (31),...

A Lei nº 14.063 entrou em vigor em 23 de setembro de 2020, data de sua publicação, com o objetivo de disciplinar e estabelecer diferenças...

OEA-Integrado Secex desburocratiza e reduz tempo para concessão do chamado “Drawback” a empresas consideradas de baixo risco Foram...

Depois da Coreia do Sul, delegação do Mapa segue para reuniões com autoridades japonesas Dando sequência à missão do Ministério da...

A nova legislação promove a simplificação de procedimentos, agrupa e sistematiza as legislações esparsas sobre o tema e esclarece pontos...

A combinação entre a supersafra de grãos no Brasil e a queda dos preços de soja e milho no mercado internacional nos últimos meses deve...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concederá, a partir desta quinta-feira (20), novas autorizações nem comprovantes...

No mês, as exportações somam US$ 14,126 bi e as importações, US$ 9,79 bi, com saldo positivo de US$ 4,336 bi e corrente de comércio de...

Após quatro anos de negociação, novo entendimento favorece integração regional e alinha Mercosul às melhores práticas internacionais O...

Disponibilizado no site da SEFAZ em 21/12/2021 Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Armazém Geral Paulista – Depositante situado em...