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Confira: Novas Regras Sobre Seguro de Responsabilidade do Transportador Rodoviário de Cargas
*Por Adauto Bentivegna Filho Foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de junho (última terça-feira) a Lei n° 14.599, que...
gdock
4 de set. de 20234 min de leitura


RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 27375/2023, de 10 de abril de 2023.
Publicada no Diário Eletrônico em 11/04/2023 Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Materiais publicitários, brindes e materiais...
gdock
4 de set. de 20236 min de leitura


RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 26990/2022, de 02 de março de 2023.
Publicada no Diário Eletrônico em 03/03/2023 Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Portaria CAT 31/2019 – Operador Logístico – Depósito...
gdock
4 de set. de 202310 min de leitura


Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras
A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda. A...
gdock
31 de ago. de 20232 min de leitura


Exportações crescem 5,9% até terceira semana de agosto
No acumulado do ano, vendas externas também registram crescimento de 0,7%, atingindo US$ 214,05 bilhões Até a terceira semana de agosto...
gdock
31 de ago. de 20232 min de leitura


Mudanças históricas no setor impõem aumento e novos custos ao TRC
O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística responsável por estudos técnicos...
gdock
30 de ago. de 20233 min de leitura


MDIC vai defender desenvolvimento ambiental, social e econômico em reunião com ministros do comércio
Encontro de ministros de Comércio, que acontece entre os dias 24 e 25 na Índia, terá participação do secretário executivo do MDIC, Márcio...
gdock
30 de ago. de 20232 min de leitura


ANTT reajusta tabela dos pisos mínimos de frete
Variação positiva nos valores ocorre após elevação acumulada no preço do Diesel S10 de 9,13% AAgência Nacional de Transportes Terrestres...
gdock
29 de ago. de 20232 min de leitura


Brasil precisa acelerar eólica offshore para não enfrentar gargalo de fornecimento
Demanda global por peças e equipamentos, além de falta de infraestrutura, podem afetar desenvolvimento do mercado brasileiro A cadeia de...
gdock
28 de ago. de 20236 min de leitura


Unisanta e Marinha do Brasil ampliam parceria na área educacional
A Universidade Santa Cecília – Unisanta e a Marinha do Brasil – Capitania dos Portos de São Paulo ampliaram a parceria já existente entre...
gdock
28 de ago. de 20232 min de leitura


NVOCC e Freight Forwarder: saiba qual a responsabilidade de cada um
Conseguir fazer um bom contrato para o afretamento de embarcações tende a ser um desafio para quem atua na área de comércio exterior,...
gdock
23 de ago. de 20234 min de leitura
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