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RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 28367/2023, de 01 de setembro de 2023.
Publicada no Diário Eletrônico em 04/09/2023 Ementa ICMS – Isenção – Operações com o coco submetido a processos de beneficiamento e...
gdock
13 de set. de 20234 min de leitura


Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo...
gdock
8 de set. de 20232 min de leitura


Brasil e Japão discutem ampliação de comércio e investimentos bilaterais
Encontro em Brasília reúne secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, e governador da Província japonesa de Aichi, Ohmura Hideaki...
gdock
7 de set. de 20232 min de leitura


LEI Nº 14.301, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de...
gdock
6 de set. de 202324 min de leitura


Reconhecida a extinção de execução fiscal dada a impossibilidade de inclusão do espólio do contribui
DECISÃO: Reconhecida a extinção de execução fiscal dada a impossibilidade de inclusão do espólio do contribuinte em ação A 7ª Turma do...
gdock
6 de set. de 20232 min de leitura


Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens
Proposições legislativas PLS 168/2006 O Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) publicou a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem...
gdock
6 de set. de 20231 min de leitura


Manual orienta comércio exterior sobre licenciamento de importações
Iniciativa dá transparência e facilita aquisição de insumos, máquinas e outras mercadorias Já está disponível online a 1ª Edição do...
gdock
6 de set. de 20231 min de leitura


Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (5) o projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel utilizado como cativeiro no...
gdock
5 de set. de 20232 min de leitura


RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 26740/2022, de 30 de novembro de 2022.
Publicada no Diário Eletrônico em 01/12/2022 Relato 1. A Consulente, optante pelo Simples Nacional, possuindo a atividade principal de...
gdock
5 de set. de 20234 min de leitura


RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 25643/2022, de 17 de maio de 2022.
Publicada no Diário Eletrônico em 19/05/2022 Ementa ICMS – Prestações de serviço de transporte rodoviário monomodal – Prestações de...
gdock
4 de set. de 20235 min de leitura


RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 24532/2021, de 22 de outubro de 2021.
Disponibilizado no site da SEFAZ em 23/10/2021 Ementa ICMS – Prestação de serviço de transporte – Subcontratação – Opção pelo crédito...
gdock
4 de set. de 20235 min de leitura
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