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Governo antecipa fim da redução da tarifa de importação de 12 produtos de aço
Gecex excluiu os itens da siderurgia de Resolução Gecex, de 2022, que reduziu 10% do imposto de importação; medida visa tornar o aço...
gdock
27 de set. de 20233 min de leitura


Portaria dá mais transparência a ações de combate a fraudes no comércio exterior
Normativo conjunto da Secex-MDIC e Receita Federal define periodicidade semestral para divulgação de relatórios de Grupo de Inteligência...
gdock
26 de set. de 20232 min de leitura


Mapa participa de workshop na República Dominicana sobre ação climática na agricultura
O objetivo central foi promover o debate sobre os efeitos do clima na agricultura e na segurança alimentar com vistas à COP 28...
gdock
25 de set. de 20232 min de leitura


Prefeitura de Cubatão e Rumo Logística discutem projeto viário que considera eliminar três passagens
No escopo do projeto está a construção de um viaduto, duas passarelas, uma rotatória e melhorias paisagísticas O projeto viário que...
gdock
22 de set. de 20233 min de leitura


TST pauta processos sobre lei aplicável a contratações em navios de cruzeiro estrangeiros
TST pauta processos sobre lei aplicável a contratações em navios de cruzeiro estrangeiros 20/9/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho...
gdock
22 de set. de 20231 min de leitura


Importação nº 044/2023
Exclusão de tratamento administrativo - NCM 90131010 - DFPC A Secretaria de Comércio Exterior comunica que a partir de 07/09/2023 serão...
gdock
18 de set. de 20231 min de leitura


Mapa promove 65ª Sessão Plenária da Presidência Pro-Tempore Brasileira do Mercosul
No evento foram debatidos temas como comercialização, abertura de mercados internacionais, legislação do cooperativismo e equidade de...
gdock
15 de set. de 20233 min de leitura


MDIC lança a Política Nacional da Cultura Exportadora para inserir empresas de menor porte no mercad
Objetivo da nova política é aumentar o número de exportadores brasileiros, especialmente entre as micro, pequenas e médias empresas...
gdock
15 de set. de 20234 min de leitura


ARMAZÉNS GERAIS E CROSSDOCKING
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 3227/2014, de 14 de Julho de 2014. Disponibilizado no site da SEFAZ em 23/11/2016. Ementa ICMS – “Cross...
gdock
14 de set. de 20233 min de leitura


RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 24049/2021, de 02 de agosto de 2021.
Disponibilizado no site da SEFAZ em 03/08/2021 Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Mercadoria importada por contribuinte paulista e por...
gdock
14 de set. de 20236 min de leitura


RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 23179/2021, de 12 de julho de 2021.
Disponibilizado no site da SEFAZ em 13/07/2021 Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Troca ou substituição de armazém geral – Mercadoria...
gdock
13 de set. de 202311 min de leitura
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