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CVM divulga reforma da norma sobre assembleias de acionistas
Alterações têm como objetivo ampliar e facilitar mecanismos de participação e votação a distância Comissão de Valores Mobiliários (CVM)...
gdock
12 de jun. de 20243 min de leitura


Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Editada para compensar os impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios, a medida provisória...
gdock
11 de jun. de 20242 min de leitura


Balança comercial tem superávit de US$ 35,9 bi de janeiro a maio, crescimento de 3,9%
Exportações cresceram 2,3% nos primeiro cinco meses do ano, alcançando US$ 138,8 bilhões xportações do mês de maio de 2024 somaram US$...
gdock
11 de jun. de 20242 min de leitura


Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
gdock
10 de jun. de 20242 min de leitura


NF-e e NFC-e: Nota Técnica 2024.002 – Evento de Conciliação Financeira – ECONF
Publicado no Portal Nacional da NFe em 27 de maio de 2024, a Nota Técnica 2024.002, versão 1.00, traz impactos tanto para a Nota Fiscal...
gdock
7 de jun. de 20244 min de leitura


TRT-4 regulamenta expediente, atendimento ao público e prestação jurisdicional a partir de 3 de junho
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fixou novas regras relacionadas ao expediente forense, ao atendimento ao público e à...
gdock
6 de jun. de 20241 min de leitura


Governo estende antidumping a mais dois tipos de laminados de aço
Importação de produtos ligeiramente modificados vinha burlando sobretaxa aplicada a importações originárias de China Comitê Executivo de...
gdock
5 de jun. de 20241 min de leitura


Abertura de mercado para pepsina suína no México
Em 2024, já foram abertos 44 mercados em 26 países, totalizando 122 novos mercados em 51 países desde o início do terceiro mandato do...
gdock
4 de jun. de 20241 min de leitura


Evento busca aumentar presença privada no seguro de crédito à exportação
Camex aborda expansão das operações contra riscos comerciais, políticos e extraordinários nas vendas ao exterior A Secretaria-Executiva...
gdock
3 de jun. de 20242 min de leitura


Bicentenário Brasil-EUA: estudo faz análise inédita do comércio bilateral
No aniversário e 200 anos das relações entre os dois países, MDIC e Amcham firmam parceria para mapear oportunidades m comemoração aos...
gdock
31 de mai. de 20242 min de leitura


Governo zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
Câmara de Comércio Exterior aprova medidas para enfrentamento às consequências econômicas das cheias no Rio Grande do Sul O Comitê...
gdock
30 de mai. de 20242 min de leitura
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