Publicado no DOU de 09.07.24, pelo Despacho 31/24. Dispõe sobre o procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal...

Em que pese o Conselho da Justiça Federal, na sessão do dia 24/06, ter decidido favoravelmente ao pedido dos servidores, determinando o...

O Governo de São Paulo publicou nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão...

No acumulado do ano, o superávit comercial brasileiro chega a US$ 42,3 bilhões; somente no mês de junho, houve saldo positivo de US$ 6,7...

Comitê Nacional de Facilitação do Comércio discutiu, entre outros temas, a migração definitiva das operações de importação para o Portal...

Acordo integra os esforços da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE) para ampliar e diversificar o perfil dos exportadores do...

Nos cinco primeiros meses do ano, o México importou mais de US$ 1,3 bilhão em produtos agrícolas do Brasil, tornando-se o oitavo maior...

Junho também registrou maior expansão na série histórica, com 26 aberturas em 13 países. Desde o começo de 2023, o Brasil alcançou um...

A Portaria MF nº 1.086/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho de 2024, introduziu mudanças significativas na Portaria...

As assinaturas eletrônicas são soluções eficazes para a autenticação de documentos virtuais e contam com métodos que podem validá-las. No...

Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta...