A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os...

Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da Justiça do Trabalho...

Desde o dia 19 de março, estão sendo intimados os contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa...

Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos, coordenado por MDIC e MRE, discute também participação de mulheres no comércio, acordos...

Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e...

Retomada do conselho consultivo do setor privado vai permitir o aperfeiçoamento às políticas de comércio exterior O governo federal...

Gecex irá elevar para 25% o imposto de importação de 11 NCMs de aço e estabelecer cotas de volume de importação para esses produtos – de...

Com estes novos mercados, o agronegócio brasileiro alcançou a 30ª abertura comercial internacional apenas neste ano. Nos últimos 16...

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), desenvolvido para simplificar a emissão de documentos fiscais, está, cada vez mais, ganhando...

O ponto a lamentar é o montante disponibilizado pelo governo para esse benefício, de R$ 3,4 bilhões em dois anos, ou seja, R$1,7 bilhão...

Publicada originalmente no Teletime | A Anatel abandonou a ideia de criar um prefixo específico para ligações de telemarketing de...