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Governo zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
Câmara de Comércio Exterior aprova medidas para enfrentamento às consequências econômicas das cheias no Rio Grande do Sul O Comitê...
gdock
30 de mai. de 20242 min de leitura


Reconhecimento de assinatura digital em cartório, é possível fazer?
Nos últimos anos, testemunhamos uma transformação radical nos processos burocráticos em todo o mundo, impulsionada pelo avanço das...
gdock
29 de mai. de 20245 min de leitura


Agronegócio bate recorde de exportações em abril, com US$ 15,24 bilhões
O resultado correspondeu a 49,3% das exportações totais do Brasil Com valor recorde, as vendas externas brasileiras de produtos do...
gdock
28 de mai. de 20243 min de leitura


MDIC flexibiliza regras para RS receber doações internacionais de produtos usados
Medida anunciada por Alckmin facilita entrada no país de bens de consumo, máquinas e equipamentos usados para ajudar no socorro ao estado...
gdock
27 de mai. de 20242 min de leitura


Cronograma de lives sobre o desligamento Siscomex LI/DI
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial...
gdock
24 de mai. de 20242 min de leitura


Comissão debate gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiroFonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (21), às 15h30, para discutir os...
gdock
23 de mai. de 20241 min de leitura


JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA ANALISAR PEDIDOS DIFERENTES COM ORIGEM NO MESMO FATO
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da Justiça do Trabalho...
gdock
22 de mai. de 20242 min de leitura


Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias
Desde o dia 19 de março, estão sendo intimados os contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa...
gdock
21 de mai. de 20243 min de leitura


G20: Brasil promove debate sobre comércio e desenvolvimento sustentável
Grupo de Trabalho sobre Comércio e Investimentos, coordenado por MDIC e MRE, discute também participação de mulheres no comércio, acordos...
gdock
14 de mai. de 20243 min de leitura


LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e...
gdock
14 de mai. de 20249 min de leitura


MDIC reativa Conex de olho no comércio Brasil-África
Retomada do conselho consultivo do setor privado vai permitir o aperfeiçoamento às políticas de comércio exterior O governo federal...
gdock
13 de mai. de 20242 min de leitura
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