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Exportações somam US$ 255,4 bilhões até setembro
Em setembro, saldo foi de US$ 5,3 bi. Corrente de comércio no acumulado do ano atinge US$ 452 bi. Nova projeção para o fechamento do ano...
gdock
21 de out. de 20242 min de leitura


Receita Federal anuncia que CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público AReceita Federal publicou no Diário...
gdock
21 de out. de 20241 min de leitura


ANVISA - A Exigência de Anuência Adicional e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade com Base na IN 281/2024 e RDC 843/2024
1. Introdução O comércio exterior brasileiro é constantemente moldado por regulamentações sanitárias e administrativas que visam garantir...
gdock
18 de out. de 20244 min de leitura


Operações de trapiches e armazéns gerais, e a evolução do direito portuário no Brasil
Análise da correlação entre operações portuárias, trapiches e armazéns gerais no Porto de Santos, com base no Decreto 1.102/1903 e a...
gdock
17 de out. de 20243 min de leitura


Exportações somam US$ 255,4 bilhões até setembro
Em setembro, saldo foi de US$ 5,3 bi. Corrente de comércio no acumulado do ano atinge US$ 452 bi. Nova projeção para o fechamento do ano...
gdock
16 de out. de 20242 min de leitura


É o fim da “Carta DDR” com a alteração da Lei de Transporte Rodoviário de Cargas?
A Lei de Transporte Rodoviário de Cargas foi alterada em junho de 2023 e trouxe uma significativa mudança na dinâmica do setor, que vem...
gdock
11 de out. de 20243 min de leitura


Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, nesta terça-feira (08/10), por unanimidade, decisão administrativa proferida pela...
gdock
9 de out. de 20242 min de leitura


Suspensão do recolhimento do ICMS na remessa interestadual de mercadorias para armazém geral não alfandegado
PROTOCOLO ICMS Nº 36, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Publicado no DOU de 01.10.24, pelo Despacho 43/24 . Altera o Protocolo ICMS nº 86, de 14...
gdock
8 de out. de 20246 min de leitura


Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal
Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários Receita Federal publicou a Portaria...
gdock
7 de out. de 20242 min de leitura


Brasil e Camarões discutem novas parcerias para o fortalecimento da cadeia do cacau
No encontro, foi proposta visita ao país africano para promover o intercâmbio de experiencias O Ministério da Agricultura e Pecuária...
gdock
4 de out. de 20241 min de leitura


Brasil e China buscam integração de sistemas para facilitar comércio bilateral
Países querem aumentar interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês. Aintegração entre o Portal...
gdock
3 de out. de 20242 min de leitura
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