top of page
Buscar


Mapa intensifica auditorias no setor de importação de bebidas e identifica 1.255 irregularidades
Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) intensificou em 2024 as fiscalizações do setor de...
gdock
24 de out. de 20242 min de leitura


Portos do Brasil param nesta terça (22); TPAs e portuários fazem greve contra a revisão da legislação portuária
A modernização dos portos brasileiros está em debate. Em março deste ano, ocorreu a criação da Comissão Especial de Portos (CEPORTOS),...
gdock
24 de out. de 20246 min de leitura


Abertura dos mercados da União Econômica Eurasiática (UEEA) para amêndoas de cacau
Com esses cinco novos anúncios, o Brasil alcançou sua 175ª abertura de mercado neste ano e 253 aberturas, em 60 destinos, desde o início...
gdock
23 de out. de 20241 min de leitura


Corrente de Comércio fecha 1° semana de outubro em US$ 10 bi, alta de 5,8%
No ano, as exportações totalizam US$ 261 bi e as importações, US$ 200,8 bi, com saldo positivo de US$ 60,1 bi e corrente de comércio de...
gdock
22 de out. de 20242 min de leitura


Exportações somam US$ 255,4 bilhões até setembro
Em setembro, saldo foi de US$ 5,3 bi. Corrente de comércio no acumulado do ano atinge US$ 452 bi. Nova projeção para o fechamento do ano...
gdock
21 de out. de 20242 min de leitura


Receita Federal anuncia que CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público AReceita Federal publicou no Diário...
gdock
21 de out. de 20241 min de leitura


ANVISA - A Exigência de Anuência Adicional e a Aplicação do Princípio da Irretroatividade com Base na IN 281/2024 e RDC 843/2024
1. Introdução O comércio exterior brasileiro é constantemente moldado por regulamentações sanitárias e administrativas que visam garantir...
gdock
18 de out. de 20244 min de leitura


Operações de trapiches e armazéns gerais, e a evolução do direito portuário no Brasil
Análise da correlação entre operações portuárias, trapiches e armazéns gerais no Porto de Santos, com base no Decreto 1.102/1903 e a...
gdock
17 de out. de 20243 min de leitura


Exportações somam US$ 255,4 bilhões até setembro
Em setembro, saldo foi de US$ 5,3 bi. Corrente de comércio no acumulado do ano atinge US$ 452 bi. Nova projeção para o fechamento do ano...
gdock
16 de out. de 20242 min de leitura


É o fim da “Carta DDR” com a alteração da Lei de Transporte Rodoviário de Cargas?
A Lei de Transporte Rodoviário de Cargas foi alterada em junho de 2023 e trouxe uma significativa mudança na dinâmica do setor, que vem...
gdock
11 de out. de 20243 min de leitura


Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impugnou, nesta terça-feira (08/10), por unanimidade, decisão administrativa proferida pela...
gdock
9 de out. de 20242 min de leitura
bottom of page

