Governo de São Paulo publica Portaria CAT nº 25 exclusivamente para varejistas ou substituídos atacadista e varejista O Governo do Estado...

Empresários sul-mato-grossenses que desejam aderir ao Regime Optativo de Tributação (ROT) ganham mais fôlego. Isso porque o Governo do...

A circulação de mercadorias que gera incidência de ICMS é a jurídica. A partir desse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal...

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia apresenta, a partir desta terça-feira (27/4), painéis on-line...

Corrente de comércio até a quarta semana de abril atinge US$ 136,12 bilhões, com exportações no valor de US$ 76,46 bilhões e importações...

PORTARIA SECEX Nº 91, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para...

Depois de muitas dúvidas e polêmicas e atendendo a pedidos de motoristas e entidades, o Contran mudou os prazos para começar a...

Com o aumento significativo do comércio eletrônico os Estados já começaram a adequar suas Leis e aperfeiçoar os métodos utilizados nas...

DECRETO Nº 15.657, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Subanexo I - Relação das Mercadorias Sujeitas ao...

O Conselho Federal de Contabilidade enviou um ofício à Caixa Econômica Federal pedindo soluções para diversos problemas encontrados pela...

Se até mesmo os fiscos há muitos anos têm dispensado o registro/autenticação dos livros fiscais por eles exigidos, não faz sentido manter...