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Após decisão do STF, governo corta taxa do Siscomex, mas CNI aponta problemas
A partir da próxima terça-feira, entram em vigor os novos valores da Taxa de Utilização do Sistemas de Comércio Exterior (Siscomex), que...
gdock
2 de jun. de 20212 min de leitura


Secex abre consulta pública sobre transição de processos de defesa comercial para o SEI
Mudanças previstas também envolvem unificação da condução processual e regulamentação relativa a processos de defesa comercial e de...
gdock
1 de jun. de 20212 min de leitura


Contribuintes podem ser notificados fora do contencioso no DTE, informa Sefaz-AL
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) segue avançando na modernização do sistema fazendário. Dessa vez, o Domicílio...
gdock
31 de mai. de 20211 min de leitura
Logística: ‘Necessidade de investimentos em transportes é de R$ 8 bilhões’
Diretor do Ministério da Infraestrutura falou sobre o Plano Nacional de Logística, que tem como objetivo mapear necessidades e...
gdock
28 de mai. de 20212 min de leitura


Importação nº 023/2021 - Recolhimento de tributos - Drawback
Em aditamento às Notícias SICOMEX Importação nº 22, de 2017, e nº 20, de 2021, a Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT),...
gdock
27 de mai. de 20211 min de leitura


Importação n° 021/2021
Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI Após autorizações expedidas com a publicação da Portaria SECEX nº 91, de...
gdock
26 de mai. de 20211 min de leitura


Empresas devem deixar de gastar R$ 150 milhões com balanços contábeis
Empresas deixaram de ser obrigadas a publicar balanços em veículos impressos. O marco das startups, aprovado na última terça-feira (11),...
gdock
25 de mai. de 20212 min de leitura


O que é DT-e Documento Eletrônico de Transporte e como vai funcionar
O DT-e, Documento Eletrônico de Transporte, faz parte das medidas de desburocratização no processo de fiscalização. Imagem de...
gdock
24 de mai. de 20213 min de leitura


ICMS: Governo vai devolver imposto cobrado indevidamente das empresas
STF decidiu que ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins e estabeleceu a restituição dos valores pagos indevidamente pelas...
gdock
18 de mai. de 20213 min de leitura


PORTARIA INMETRO Nº 201, DE 30 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a indicação quantitativa do peso líquido de mercadorias pré-embaladas, acondicionadas e/ou etiquetadas no ponto de venda. O...
gdock
17 de mai. de 20212 min de leitura


Vale a pena fazer a opção pelo ROT (Regime Optativo de tributação do ICMS-ST)?
Neste artigo, você vai entender o que é o regime optativo de tributação (ROT) do ICMS-ST e quais são os seus benefícios. Os contribuintes...
gdock
14 de mai. de 20213 min de leitura
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