MPF vai à Justiça por prejuízos da BR-230 causados desde os anos 70.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá reparar impactos gerados pela rodovia Transamazônica à terra indígena Sororó, no sudeste do Pará.
Trata-se de uma recomendação Ministério Público do Pará (MPF) para que o Denit conclua licitação e inicie, imediatamente, execução de plano básico ambiental.
Segundo o g1, homologada em 1983, a TI Sororó, do povo Aikewara, tem 26 mil hectares e abrange os municípios de Brejo Grande do Araguaia, Marabá, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia.
Desse modo, em visita realizada à aldeia em janeiro de 2024, o MPF constatou problemas relacionados à segurança alimentar, saneamento básico e a escassez de recursos hídricos. Com isso, afetando a comunidade tradicional indígena, que são relacionados à rodovia, segundo o MPF.
Dessa maneira, o órgão ministerial fixou prazo de dez dias para que o Dnit inicie a implementação das medidas emergenciais; e de cinco dias para apresentação de cronograma completo dos trabalhos.
Denit
Em nota, o Dnit informou que “as medidas consubstanciadas no CI-PBA da terra indígena Sororó estão em evolução. Ou seja, com expectativa de assinatura do contrato na primeira quinzena de abril” e que a “elaboração de uma proposta de cronograma deve ser discutida com a comunidade indígena interessada”.
“Ou seja, mesmo sendo uma das maiores rodovias do país, com mais de quatro mil quilômetros de extensão que ligam o estado da Paraíba ao Amazonas, a construção da Transamazônica ocorreu sem a adoção de medidas para redução ou compensação dos impactos ao meio ambiente e aos ocupantes da área”, afirma o órgão.
Assim, o órgão ministerial fixou prazo de dez dias para que o Dnit inicie a implementação das medidas emergenciais; e de cinco dias para apresentação de cronograma completo dos trabalhos.
Portanto, as apurações do MPF apontam que a pavimentação da Transamazônica afeta especialmente a TI Sororó e que, entre as consequências apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental estão:
aumento da insegurança na BR-153, que corta o território do povo Aikewara;
aumento da pressão de caça por invasores;
extração ilegal de madeira;
insegurança alimentar;
alteração do calendário ecológico e da dinâmica socioeconômica regional;
aumento de doenças;
abertura de novos travessões;
e uso da área para depósito de lixo.
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