Alemanha, Argentina e Reino Unido avaliam Ponto de Contato Nacional do Brasil para diretrizes daOCDE

Processo de peer review do PCN vai resultar em diagnóstico com recomendações de aprimoramento, ajudando na acessão do país à organização internacional

Uma equipe avaliadora formada por representantes dos Pontos de Contato Nacional (PCNs) da Alemanha, Argentina e Reino Unido, em conjunto com membros do Secretariado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizou reuniões virtuais com stakeholders (partes interessadas) do PCN Brasil. Com o intuito de levantar informações sobre a atuação do PCN brasileiro, considerando as Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais, os avaliadores conversaram, entre os dias 14 e 17 de março, com representantes da administração pública, de sindicatos, da academia, de empresas e da sociedade civil.

Os encontros fazem parte da avaliação por pares (peer review) que está sendo realizada com o PCN Brasil neste semestre. Mesmo sendo um exercício voluntário, essa avaliação é um dos pré-requisitos da OCDE para verificar o pleno funcionamento de um Ponto de Contato, possibilitando a troca de experiências e a revisão de práticas por meio de um processo sistemático.

Depois de analisar as informações, os avaliadores dos PCNs e a equipe da OCDE emitirão um relatório final com o diagnóstico e recomendações de aprimoramento para o PCN Brasil. O relatório será divulgado em página eletrônica específica da OCDE e do PCN Brasil.

Conduta responsável

Durante a reunião com as autoridades governamentais ligadas ao PCN, o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Roberto Fendt Junior, destacou a importância do trabalho do Ponto de Contato Nacional na Secretaria Especial. Fendt afirmou que o trabalho do PCN tem ganhado cada vez mais notoriedade, devido à relevância da conduta empresarial responsável na melhoria do ambiente internacional para comércio e investimento, além do desenvolvimento global sustentável. Ele lembrou que essa agenda ganhou ainda mais relevância no contexto da acessão do Brasil à OCDE.

O delegado do Brasil nos Organismos Econômicos Internacionais em Paris, embaixador Carlos Márcio Cozendey, comentou que o PCN é “um trabalho de enorme importância”, pois é responsável pela promoção das Diretrizes, tanto no governo quanto no setor privado.

Além de verificar se o PCN está atuando de modo visível, acessível, transparente e responsável, o peer review também facilita o avanço do Brasil em uma das etapas de acessão à OCDE, porque as obrigações com as Diretrizes estão no primeiro item do "Framework for the Consideration of Prospective Members".

fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/marco/alemanha-argentina-e-reino-unido-avaliam-ponto-de-contato-nacional-do-brasil-para-diretrizes-da-ocde