Gerar DANFe no WebDANFe: o que deixa de funcionar a partir de 2019
- gdock
- 30 de abr. de 2019
- 3 min de leitura
O site WebDANFe é utilizado para imprimir DANFe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal eletrônica) grátis, a partir de arquivos XMLs ou da chave de acesso da NFe.
Contudo, após a alteração da Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), por meio dos ajustes Sinief 16/18 e Sinief 17/18, essa maneira de “gerar DANFe” irá parar de funcionar a partir do dia 1º de janeiro de 2019.
Através de uma publicação no Diário Oficial da União, o Confaz alertou sobre a obrigatoriedade do uso do certificado digital A1 ou A3 para realizar o download de XML (válido juridicamente) e gerar DANFe.
E, como isso implica no serviço do WebDANFe, já que o usuário tem acesso ao arquivo XML ou chave de acesso da Nota Fiscal? O site WebDANFe se baseia em robôs que entram no portal da Sefaz (Secretaria da Fazenda), copiam o conteúdo do site e montam um DANFe.
Ou seja, a partir da consulta XML pela Sefaz, o site WebDANFe montava as informações em layout em formato de DANFe. Já que esse documento não tem validade jurídica, não havia problema algum montá-lo.
Dessa forma, serviços como WebDANFe, Fsist, DANFe Online e outros deixarão de oferecer a geração de DANFes ou download do XML. Entenda abaixo como funcionará a partir de 2019, quais soluções continuam e quais param.
Lembrando que ferramentas de consulta que utilizam o certificado digital para baixar o XML, não serão afetadas, como é o caso do Arquivei. Através da plataforma ainda é possível baixar NFes e CTes, além de armazenar esses documentos fiscais, uma boa prática indicada pela Sefaz.
Gerar DANFe por chave de acesso ou arquivo XML sem certificado digital
O site WebDANFe que recebia apenas a chave de acesso da NFe para gerar o DANFe e DACTe (Documento Auxiliar de CTe), agora exibe uma mensagem de erro:
“Erro. Impossível se conectar com o servidores do governo. Ou eles estão fora do ar ou estão nos bloqueando. De qualquer forma, iremos encontrar uma alternativa. Por favor tente mais tarde. Se você quiser nos ajudar, faça uma doação. Lembre-se que este site é gratuito porém o custo para mantê-lo é alto. Sua doação de hoje é a garantia que estaremos no ar amanhã.”
Entenda melhor o que acontece com o WebDANFe a partir do dia 1º de janeiro de 2019:
Indisponível a geração de DANFe através de chave de acesso Disponível a geração de DANFe somente a partir do upload do arquivo XML da NFe
Como o arquivo XML da NFe traz todas as informações da Nota Fiscal em código, o site WebDANFe apenas adapta essas informações para o layout de DANFe. Essa função continua funcionando normalmente.
Além da “ajuda” para manter o site WebDANFe funcionando o usuário precisará utilizar o certificado A1 ou A3 apenas para montar o DANFe.
Para quem consulta NFes todos os dias, é até uma questão de segurança utilizar a assinatura digital e uma plataforma como o Arquivei, para baixar todos os XMLs de NFes e CTes válidos juridicamente e armazená-los em diferentes formatos, inclusive em DANFe em PDF.
Porém, para contabilidades e corporações que precisam consultar XMLs de terceiros a situação é um pouco mais complicada. Mesmo que o responsável pela escrituração de Notas possuir a chave de acesso em mãos, ele não conseguirá consultar e nem fazer o download sem a presença do certificado digital do destinatário.
Esses status já foram notificados pelo próprio serviço. Em busca de uma solução para essa situação, o Arquivei está desenvolvendo uma nova ferramenta. Veja mais detalhes abaixo.
Gerar DANFe sem certificado digital
Para resolver esse problema, a Arquivei desenvolveu uma solução gratuita de consulta de NFes e geração de DANFe por chave de acesso, sem a necessidade do certificado digital, com lançamento previsto para janeiro de 2019, juntamente ao servidores do governo. Entre no site: https://lite.arquivei.com.br/ e consulte NFe em 2019.