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Reunião da Comissão Gestora do Siscomex aprova cronograma de implantação de medidas para processar a totalidade das operações no sistema...

GT apresentará propostas para promover coerência e simplificação ao conjunto de tarifas aplicadas às importações de fora do bloco Na...

Entre os casos investigados e coibidos pela Secex estão importações irregulares de fibra de vidro e de louças de mesa Ministério do...

Deliberações do Gecex restabelecem tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior Comitê...

A corrente de comércio foi de US$ 15,182 bilhões. Resultado de exportações no valor de US$ 9,498 bilhões e importações de US$ 5,684...

Proposta também atualiza a legislação dos armazéns, que é a mesma desde 1903 O Projeto de Lei 3757/20 regulamenta a atividade de operador...

Influenciador fitness é sócio da Anidrol, investigada pela PF por fornecer toneladas de solventes para o tráfico e forjar a venda dos...

Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 43, de 2002, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Ramez Tebet,...

As normas, da década de 1990, foram declaradas inconstitucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que leis municipais obrigando...

Alteração, a partir de janeiro de 2024, favorece a transparência e a segurança da informação, com divulgação de dados já revisados e com...