Reduzidas a 0% as tarifas do Imposto de Importação de alimentos da cesta básica

A medida inclui, entre outros produtos, as carnes bovina e de frango, o milho, o trigo e os itens de padaria

O Governo Federal zerou o imposto de importação de diversos produtos da cesta básica, como carnes, milho e trigo. A medida visa diminuir os valores repassados à população e frear as consequências da crise mundial causada pela pandemia da Covid-19. Além deles, também tiveram redução de alíquotas, alguns itens como o vergalhão de aço, o ácido sulfúrico - produto utilizado na produção de fertilizantes – e um tipo de fungicida.

A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incluiu esses produtos a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). As tarifas valem até 31 de dezembro de 2022.

Tarifa 0%

Os produtos com tarifa 0% são: carne de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão – que já estava na Letec, mas foi ampliado o prazo de inclusão; bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. O Gecex também decidiu zerar a alíquota do ácido sulfúrico, o principal reagente para a manufatura do dióxido de titânio e é utilizado em diversos processos industriais.

Redução de tarifa

Os produtos com redução de 10,8% para 4% são dois tipos de vergalhão de aço usados pela construção civil (CA-50 e CA-60) – dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem.

imagem fonte: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/maio/reduzidos-a-zero-as-tarifas-de-imposto-de-importacao-de-alimentos-da-cesta-basica#:~:text=O%20Governo%20Federal%20zerou%20o,pela%20pandemia%20da%20Covid%2D19.

fonte: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/maio/reduzidos-a-zero-as-tarifas-de-imposto-de-importacao-de-alimentos-da-cesta-basica#:~:text=O%20Governo%20Federal%20zerou%20o,pela%20pandemia%20da%20Covid%2D19.