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Reduzida para 0% o Imposto de Importação sobre sete itens da cesta de consumo da população

Os produtos isentos de II são o café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, etanol e açúcar



Foi aprovada, nessa segunda-feira (21), a redução a 0% da alíquota do Imposto de Importação (II) dos seguintes produtos: café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, etanol e açúcar. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, durante sua 192ª Reunião Ordinária. A redução terá vigência até o 31 de dezembro de 2022.

A medida foi adotada para reduzir o impacto da inflação resultante da pandemia e agravada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, que tem refletido nos preços de diversos produtos, especialmente o do petróleo. As mercadorias escolhidas são aquelas com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população e para os quais a inflação acumulada nos últimos 12 meses tenha tido significativa variação positiva.

Ainda durante a reunião, o Comitê Executivo também aprovou uma nova redução de 10% das alíquotas do Imposto de Importação dos produtos definidos como Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT) na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A primeira redução, de 10%, ocorreu em março de 2021.

Com a nova redução, a queda total na TEC, será de 20% sobre a alíquota vigente em março do passado, ou seja, as reduções tomam como base a tarifa praticada até o início do processo de redução.

Com informações do Ministério da Economia

fonte: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2022/marco/reduzida-para-0-o-imposto-de-importacao-sobre-sete-itens-da-cesta-de-consumo-da-populacao#:~:text=Gest%C3%A3o-,Reduzida%20para%200%25%20o%20Imposto%20de%20Importa%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20sete%20itens,cesta%20de%20consumo%20da%20popula%C3%A7%C3%A3o&text=Foi%20aprovada%2C%20nessa%20segunda%2Dfeira,de%20soja%2C%20etanol%20e%20a%C3%A7%C3%BAcar.

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