MDIC se reuniu com agências reguladoras para traçar ações coordenadas para melhorias regulatórias

Encontro contribuiu para o fortalecimento da parceria com as agências nacionais

A Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizou nesta quarta-feira, (19/4), o “Diálogo sobre Boas Práticas Regulatórias” com as agências reguladoras. O evento teve como propósito a troca de informações e o fortalecimento da parceria para traçar ações coordenadas destinadas à melhoria regulatória no Brasil. A reunião contou também com a participação da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR).

Na ocasião, a secretária de Competividade e Política Regulatória, Andrea Macera, apresentou a estrutura organizacional e as competências institucionais da SCPR. “Devemos tratar a regulação como instrumento de competitividade. A boa regulação traz transparência e segurança jurídica”, explicou Macera. Em seguida, o Departamento de Política Regulatória da SCPR apresentou as principais iniciativas em andamento, relacionadas à governança e à implementação dos instrumentos de boas práticas regulatórias. Estiveram presentes representantes da Casa Civil, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Mineração (ANM), e da ABAR.

A próxima reunião, com a participação de órgãos reguladores da administração direta, autarquias e fundações, deve ocorrer no início de maio.

fonte: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2023/abril/mdic-se-reuniu-com-agencias-reguladoras-para-tracar-acoes-coordenadas-para-melhorias-regulatorias